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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Braga
IX
Legislatura
António Braga (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
32/IX
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Eventual para o acompanhamento e avaliação da situação do serviço público de educação nos anos lectivos 2004/2005 e 2005/2006.
Tipo
Projeto de Lei
Número
521/IX
Sessão
3
Título
Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
60/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro, que "Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, a entidades que exercem actividades de carácter profissional no domínio das artes do espectáculo e de arte contemporânea, designadamente das artes plásticas e visuais".
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
10/IX
Sessão
1
Título
Define o novo regime de publicação exclusivamente electrónica do "Diário da Assembleia da República" e cria condições para o Teletrabalho Parlamentar.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
298/AC/IX/3
Data
2004-11-11
Título
Foz do Rio Cávado - Desassoreamento da Barra de Esposende, protecção da restinga e construção do respectivo porto
Número
1550/AC/IX/2
Data
2004-06-18
Título
Concurso de professores
Número
1442/AC/IX/2
Data
2004-05-17
Título
Grupo Maconde
Número
150/AC/IX/2
Data
2003-10-16
Título
Novo hospital central universitário de Braga
Número
1713/AC/IX/1
Data
2003-02-07
Título
Protecção do Litoral de Esposende
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-10-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Educação
À Ministra da Educação (Maria do Carmo Seabra)
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime e os princípios da acção do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e protecção das artes e actividades cinematográficas e do audiovisual
Data da reunião
2004-04-15
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Medidas tomadas pelo Governo sobre o programa de combate ao abandono escolar
Ao deputado João Pinho de Almeida (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento do cineasta José Álvaro Morais
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Título
Voto de protesto pelo agravamento do conflito no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela assinatura do Acordo de Paz entre o Governo da República Popular de Angola e a Unita
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-09-08
Fim
2004-09-09
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e Comissão da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Barcelona e Paris
Início
2004-05-27
Fim
2004-05-29
Título
Comissão da Cultura, da Ciencia e da Educação "Fórum universal das culturas" e Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-04-26
Fim
2004-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-03-18
Fim
2004-03-19
Título
Comissão da Cultura, da Ciencia e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-01-09
Fim
2004-01-09
Título
Comissão da Cultura, da Ciência e Educação
Tipo
Internacional
Local
Skopje
Início
2003-10-08
Fim
2003-10-09
Título
Subcomissão do Património Cultural
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-09-24
Fim
2003-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2003-09-08
Fim
2003-09-08
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-23
Fim
2003-06-27
Título
XIV Conferência Interparlamentar EUREKA e 3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-05-05
Fim
2003-05-05
Título
Comissão da Cultura, Ciência e Educação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-03-31
Fim
2003-04-04
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-01-27
Fim
2003-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-10-30
Fim
2002-10-30
Título
Comissão da Cultura, da Ciência e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-09-22
Fim
2002-09-27
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-06-24
Fim
2002-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-29
Fim
2004-12-01
Título
II Parte da 50ª. Sessão da Asembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-16
Fim
2004-11-16
Título
Conferência User Centric Broadband - Missão UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-09
Fim
2004-11-09
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-10-20
Fim
2004-10-22
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Permanente, Comissão Política, Comissão de Defesa, Comissão Técnica e Aeroespacial e Comissão para as Relações Parlamentares e Públicas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-10-11
Fim
2004-10-11
Título
Comissão Política e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Florença e Enshede
Início
2004-09-15
Fim
2004-09-17
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial e II Conferencia Internacional sobre Misseis de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-17
Fim
2004-06-17
Título
Comissão de Técnica e Aeroespacial e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2004-05-11
Fim
2004-05-11
Título
Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2004-05-06
Fim
2004-05-07
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-03-23
Fim
2004-03-24
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Política, Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Oslo e Helsínquia
Início
2004-03-09
Fim
2004-03-12
Título
Seminário sobre Armamento e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Valência e Cartagena
Início
2004-02-09
Fim
2004-02-12
Título
Com. Técnica e Aeroespacial, Comissão de Defesa e Seminário sobre "A política Europeia de Segurança e Defesa: como enfrentar as novas ameaças"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-01-21
Fim
2004-01-21
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial - Reunião conjunta c/ Comité dos Presidentes, CPolítica, CDefesa e Conselho Permanente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-12-01
Fim
2003-12-03
Título
2ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
China
Início
2003-11-16
Fim
2003-11-22
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-11-04
Fim
2003-11-04
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-10-22
Fim
2003-10-22
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Baveno
Início
2003-09-22
Fim
2003-09-24
Título
Confª sobre "Novos Cenários para uma Segurança e Defesa Comuns na Europa"
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2003-09-07
Fim
2003-09-10
Título
Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
EUA
Início
2003-07-14
Fim
2003-07-19
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-06-19
Fim
2003-06-19
Título
Comissao Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-02
Fim
2003-06-04
Título
1ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-05-13
Fim
2003-05-13
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2003-03-17
Fim
2003-03-19
Título
Colóquio sobre "A Nova Estratégia Nacional de Segurança dos EUA - Luta conjunta contra o Terrorismo"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-03-05
Fim
2003-03-05
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-02-12
Fim
2003-02-13
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-02
Fim
2002-12-04
Título
2ª Parte da 48ª Sessao Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-11-04
Fim
2002-11-05
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-09-18
Fim
2002-09-19
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial e Comissão dos Assuntos Orçamentais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-07-01
Fim
2002-07-01
Título
Comissão dos Assuntos Orçamentais
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura